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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 09:55

Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas

No entendimento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a exposição causou dano à imagem profissional da servidora pública, que deve ser indenizada.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 19:40

Confirmada aplicação da Lei de Improbidade aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais

Turma acolheu recurso do MPF, o qual pretendia a permissão para o prosseguimento da ação de improbidade contra uma juíza eleitoral do RN
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:20

Atestado assinado por assistente social é aceito como justificativa para não comparecimento de toxicômano em audiência

Turma afastou pena de confissão a um trabalhador, dependente químico, que não compareceu em audiência por estar internado em clínica de reabilitação
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:10

Princípio da singularidade não veda interposição de recurso único para impugnar mais de uma decisão

De acordo com a decisão da Turma, que acolheu recurso do Basa, não há, na legislação processual
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:20

TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 09:49

Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo

A Terceira Turma do STJ determinou que operadoras de planos de saúde devem cobrir medicamentos
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:04

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:03

Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 09:19

Senado pode votar nesta terça-feira decisão do STF que afastou o senador Aécio Neves

Aécio foi afastado do mandato pela Primeira Turma do STF, na semana passada, a pedido da PGR
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 14:45

Siderúrgica é condenada a pagar R$ 100 mil a trabalhador que teve audição comprometida

A Turma condenou a siderúrgica a indenizar o trabalhador que perdeu parte da audição, sofreu
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:18

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria

O pedido do INSS foi formulado após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:51

Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ)

A Turma afastou a alegação do banco de que houve perdão tácito por parte da trabalhadora, que não
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 19:00

STJ mantém processo contra policial denunciado pela Operação Furacão

A Quinta Turma do STJ manteve processo criminal aberto contra o acusado de participar da organização criminosa investigada pela Operação Furacão.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44

Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:43

Alcance do acordo só abrange parcelas expressas de forma clara

Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:42

Redução de carga horária de professor só é válida com autorização do sindicato

A Turma rejeitou a alegação da ré de que a condenação não poderia prevalecer, já que não houve redução do valor da hora/aula.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:19

Ofensa ao princípio da irretroatividade enseja incidente de inconstitucionalidade

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região suscitou incidente de inconstitucionalidade no julgamento da
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:40

Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral

Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:40

TRT-MA diz que é inconstitucional a 'semana francesa'

A Turma julgou inconstitucional a norma coletiva que autoriza a escala de sete dias contínuos de
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:55

Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 48069

No entendimento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a exposição causou dano à imagem profissional da servidora pública, que deve ser indenizada.

Turma acolheu recurso do MPF, o qual pretendia a permissão para o prosseguimento da ação de improbidade contra uma juíza eleitoral do RN

Turma afastou pena de confissão a um trabalhador, dependente químico, que não compareceu em audiência por estar internado em clínica de reabilitação

De acordo com a decisão da Turma, que acolheu recurso do Basa, não há, na legislação processual

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e

A Terceira Turma do STJ determinou que operadoras de planos de saúde devem cobrir medicamentos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.

Aécio foi afastado do mandato pela Primeira Turma do STF, na semana passada, a pedido da PGR

A Turma condenou a siderúrgica a indenizar o trabalhador que perdeu parte da audição, sofreu

O pedido do INSS foi formulado após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados

A Turma afastou a alegação do banco de que houve perdão tácito por parte da trabalhadora, que não

A Quinta Turma do STJ manteve processo criminal aberto contra o acusado de participar da organização criminosa investigada pela Operação Furacão.

foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho.

A Turma rejeitou a alegação da ré de que a condenação não poderia prevalecer, já que não houve redução do valor da hora/aula.

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região suscitou incidente de inconstitucionalidade no julgamento da

Turma decidiu rejeitar recurso da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento da indenização, arbitrada em pouco mais de R$ 26 mil

A Turma julgou inconstitucional a norma coletiva que autoriza a escala de sete dias contínuos de

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003

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